PÚBLICO ALVO:
Estudantes e profissionais de Direito e Psicologia, advogados, profissionais de segurança pública, serviço social, pedagogia, magistério, perícia e aos que que desejam se atualizar e/ou conhecer mais sobre este importante tema para se destacarem em suas áreas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Diferença entre perícia e assistência técnica A psicologia e a produção de documentos;
Os riscos na elaboração de documentos;
A experiência e importância do Assistente Técnico em processos criminais
Análises críticas dos documentos psicológicos;
Estratégias de Investigação Defensiva;
Produção de Prova diante de uma acusação em casos criminais;
Perícia e avaliação psicológica forense em casos de violência sexual e falsas memórias;
A atuação do Psicólogo no processo: Uma necessidade? Até que ponto?
Análise de casos reais mostrando a importância do laudo psicológico nos casos criminais (presença do promotor de Justiça ANDRÉ RABELO E DO ADVOGADO CRIMINALISTA RAIMUNDO PALMEIRA) explicando referidos casos reais de atuação.
OBJETIVO GERAL
Proporcionar aos participantes conhecimento sobre avaliação das diferentes formas de violência que adentram os sistemas de justiça brasileiro, bem como direcionar os participantes na condução e produção da prova técnica, a adequada elaboração de documentos dentro das diretrizes da Assistência Técnica.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Comentar as diretrizes para Avaliação Psicológica em situações de violência e crime;
Discutir as características dos documentos psicológicos no âmbito judicial e sua elaboração;
Analisar a Resoluções do Conselho Federal de Psicologia;
Levantar as dificuldades em relação à investigação defensiva no âmbito judicial;
Apurar estratégias e táticas para a produção de provas técnicas.
PALESTRANTES
ANDRÉ RABELO
Promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco há 25 anos,
atuando junto ao 1º Tribunal do Júri da Capital há mais de 20 anos,
contando com atuação em cerca de 2.000 sessões de júri.
PATRÍCIA BARAZETTI
Graduada em Psicologia;
Especialista em Intervenções Psicossociais;
Mestra em Educação pela Universidade de Passo Fundo, pesquisa e atua na área da saúde mental, em demandas sociais incluindo suas diversas formas de violência. Mestranda em Psicologia criminal;
Presta serviços de Assessoria técnica e Pericia Forense, em casos de grande repercussão nacional e internacional envolvendo homicídios em série entre outras demandas.
Membro do grupo de Pesquisa Educação Estética e Imaginário (CNPQ)
RAIMUNDO PALMEIRA
Mestre em processo penal pela UFPE;
Professor do curso de Direito da UFAL;
Advogado criminalista com 37 anos de Militância.
KYVIA MACIEL
Advogada criminalista - Sócia no escritório Omena & Advogados
Graduada em direito pela UNINASSAU
Centro Universitário Tiradentes - UNIT, Maceió
Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal
CERTIFICADO
20h de atividade complementar.