IX CONGRESSO NORDESTINO DE DIREITO E PSICOLOGIA JURÍDICA
Constituição, Direitos Humanos e Psicologia Jurídica
Apresentação
A Psicologia Jurídica é uma divisão da Psicologia que abrange o estudo, a avaliação, a prevenção, o acompanhamento e o tratamento de fenômenos psicológicos que afetam ou podem vir a afetar a conduta de uma pessoa ao ponto de levá-la a infringir as normas legais vigentes na sociedade.
O psicólogo jurídico trabalha também lado a lado com advogados, assessorando-os com o fornecimento de dados e laudos psicológicos que contribuem com o processo judicial. A conduta humana é o objeto de estudo tanto do Direito quanto da Psicologia Jurídica.
Enquanto a Psicologia trata de estudar as características dos comportamentos, os advogados trabalham com as leis que regulam essas condutas.
A Psicologia Jurídica, como campo de conhecimento e de pesquisa, de fato, já existia no Brasil antes mesmo da regulamentação da profissão de Psicólogo. No entanto, foi apenas na década de 1990 que se iniciou um movimento no sentido de organizar os psicólogos em uma associação nacional.
O Congresso Nordestino de Direito e Psicologia Jurídica, promovido pelo IUEJ, é um evento consagrado na área que chega a sua nona edição, incluindo vários Estados por onde já passamos. O encontro acontecerá nos dias 13 e 14 de Maio no Centro de Convenções, auditório Guararapes em Olinda.
Todos os anos, o evento reúne cerca de 1000 participantes dos mais diversos pontos do País e procura difundir conhecimentos interdisciplinares em matéria de Direito e da Psicologia, proporcionando a discussão de temas relevantes para profissionais e estudantes de Direito, Psicologia, Sociologia e outras áreas das Ciências Humanas, Serviço Social, entre outros.
PÚBLICO- ALVO
Psicólogos, Graduandos de Psicologia e Direito, médicos, servidores e estagiários da Justiça Estadual, Trabalhista e Eleitoral; Membros, servidores e estagiários dos Ministérios Público Federal, Estadual e Trabalhista; Defensores Públicos, servidores e estagiários da União e do Estado; Advogados Público e Privado; áreas afins, como policiais, bacharéis estudantes. Todas as áreas do conhecimento que trabalham e desenvolvem trabalho na área Jurídica.
O Congresso de Direito e Psicologia Jurídica concentra debates de variados e atuais temas do Direito e da Psicologia Jurídica, com renomados palestrantes de todo Brasil.
Além disso, a programação será marcada pela realização de sorteios, perguntas e premiações.
CARGA HORÁRIA
40 horas de atividade complementar.
LAURA PEDROZA
TEMA: A avaliação Psicossocial e a perícia em saúde mental de trabalhadores: protocolos e documentos legais
Doutora e Mestre em Psicologia Clínica nas Instituições - ênfase em Saúde Mental & Trabalho. Psicóloga Perita no TRT-6 (PE). Coordenadora de Pós Graduações em Psicologia da Faculdade IDE. Psicóloga da Eletrobras/Chesf da Saúde, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho. Organizadora e/ou coautora de livros, como: Múltiplas Relações entre Trabalho & Psicologia; Assédio Moral Interpessoal e Organizacional; e Violência Psicológica e Assédio Moral no Trabalho.
TEMA: Violência urbana e facções criminais
Ex- Procurador de Justiça –MG Pós- Doutor na Universitá Degli Studi de Messina (Itália); Doutor em Direito pela Universidade de Burgos (Espanha), Mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais, Especialista em Teoria do Crime pela Universidade de Salamanca (Espanha), Autor de diversas obras jurídicas.
GEOVANE MORAES
TEMA: O Direito penal pós pandemia
Professor de Penal e Processo Penal, sócio fundador do curso Jus21, Curso online, autor de várias obras Jurídicas destinados a preparação para exame de ordem, concursos público, organizador do vade mecum penal e vade mecum carreiras policiais.
CRISTIANY MORAIS DE QUEIROZ
TEMA: Até que ponto os comportamentos passam de normais profundamente preocupantes: transtorno de conduta entre crianças e adolescentes.
Psicóloga clínica, professora da Faculdade Damas, coordenadora do Núcleo de Apoio ao Discente da Faculdade Damas, mestre e doutora em Antropologia pela UFPE.
ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS
TEMA: HIBISTROFILIA: O amor e a prisão de estar em liberdade
Advogada criminalista com atuação no Tribunal do Júri; Presidente do Instituto José Ferreira; Presidente da Academia Brasileira de Ciências Criminais - ABCCRIM – PB; Ouvidora da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas - ABRACRIM - PB; Membro da International Law Association – ILA; Membro do Colégio Pernambucano de Ciências Forenses – CPCF; Graduada como Assistente Comercial e Contábil –Academie de Nice França; Graduada em Gestão de Pequenas e Médias Empresas e Industrias Academie de Nice França; Especialista em Direito Internacional Privado pela Faculdade de Haia – Holanda Pós graduada em Psicologia Criminal Mestranda em Ciências Criminológicas Forenses – UCES Argentina
RUBENS CORREIA
TEMA: Teoria Jokker- Porque as pessoas se tornam más.
Rubens Correia Jr, advogado, palestrante e criminólogo, mestre em Ciências pela USP. Professor de pós-graduação em criminologia, direito penal, criminal profiling, ciências forenses e psicologia jurídica no IPEBJ/SP, UNIT/SE, ESP/MA, PUC/MG, UNIUBE/MG, FACTHUS/ MG dentre outras. Professor de graduação no curso de Direito FACTHUS/MG. Escritor de livros na área de comportamento violento (Editora Tirant le Blanch). Tradutor de livros na área de psicanálise (Editora Atheneu). Coordenador de curso de Direito FACTHUS/MG.
VALÉRIA CORREIA
TEMA: Alienação parental- Reflexões e Desafios
Psicóloga CRP-02/6720 e Advogada OAB/PE n 28091. Doutoranda em Saúde Integral pelo IMIP. Psicóloga Orientadora Fiscal do CRP-02; Docente da FPS; Membro da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-PE. Autora do livro Alienação Parental e sua Síndrome e Integrou a elaboração da cartilha de Alienação Parental da Alepe. Especialista em psicologia jurídica pela UFPE e Mestre em Perícias Forenses pela UPE
ANDRÉ RABELO
TEMA: A importância do laudo psicológico no Tribunal do Júri.
PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MP DE PE há mais de 28 anos
ANDRÉA KEUST BANDEIRA DE MELO
TEMA: A importância da desconexão para prevenção da saúde mental
Juiza do Trabalho, titular da 8a Vara do Trabalho do Recife. Formada pela UPFE em 1990, em Direito. Pós graduada em Processo Civil pela UNiPE em 1992, pós graduada em Direiro Américo e Direito à Saúde pela Unvasf em 2016 e concluindo de pós graduação em Psicologia Jurídica.
REUEL TERTULIANO
TEMA: Psicopatologia Forense e medidas de segurança
Médico psiquiatra; Graduado em Direito; Professor Universitário.
THIAGO LUIGI
TEMA: Análise comportamental no contexto judicial. Mitos e verdades.
Thiago Luigi tornou-se um dos principais especialistas na área de Microexpressões Faciais, Linguagem Corporal diretamente aplicado na Detecção da Mentira, Influência e Persuasão. Possui anos de experiência em parcerias com órgãos de Segurança Pública Nacional, atuando como Consultor de Análises Investigativas com o DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à pessoa). E na parte preventiva como treinador para o GATE/PMESP, COE, BOPE e outras instituições de Policias Civil e Militar. Com sua experiência dentro da área de persuasão criou a formação “Influciência Técnicas de Negociação e Persuasão”, única formação científica aplicável nesta área.
EMÍLIA QUEIROZ
TEMA:O impacto do laudo de estudo psicossocial na determinação do rito processual em casos de alienação parental
Mestre e especialista em Direito. Professora honorária e coordenadora de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia da OAB/PE. Professora da Escola da Advocacia Geral da União. Professora da Escola Paulista de Direito e do Meu Curso (SP). Presidente da Comissão de Direito dos Refugiados da OAB/PE. Membro da Annep, Abdpro e do Instituto dos Advogados de PE. Advogada.