Aulas liberadas dia 16 de novembro
Programação:
Do primeiro contato com o cliente a contratação;
Protocolo completo de consultoria Jurídica de Conversão de clientes;
Honorários precificação- Flagrante criminal, audiência de custódia, instrução criminal, Recursos, execução de pena.
Passo a passo do contrato de honorários e prestação de serviços, Cláusulas indispensáveis, análise de contrato.
As maiores dificuldades de um advogado;
Como despachar com o juiz;
Como elaborar uma boa petição inicial;
Emenda à inicial;
Como se comportar numa delegacia;
Como preparar o cliente para um inquérito;
Visita ao cliente no sistema prisional;
Diferença entre testemunha e declarante;
Julgamento antecipado x Audiência de Instrução;
COMO SE PREPARAR PARA AUDIÊNCIAS
OS DESAFIOS DA ADVOCACIA EM PORTUGAL
SUMÁRIO DO CURSO
Módulo 1 - Inscrição da Ordem dos Advogados Portugueses
Aula 1.1 Modalidades de Inscrição: Advogado e Advogado Estagiário
Aula 1.2 Outras Modalidades de Inscrição
Aula 1.3 Inscrição de Advogado Brasileiro
Aula 1.4 Especificidades da Inscrição como Advogado
Aula 1.5 Regularização em Portugal
Módulo 2 - Estatuto da Ordem dos Advogados Portugueses
Aula 2.1 Organização – Outras profissões
Aula 2.2 Lei dos Atos Próprios e o Crime de Procuradoria Ilícita
Aula 2.3 Impedimento e Incompatibilidade
Aula 2.4 Deontologia Profissional
Aula 2.5 Segredo Profissional
Aula 2.6 Informação e Publicidade
Aula 2.7 Publicidade: Casos práticos
Aula 2.8 Honorários
Aula 2.9 Sanção Disciplinar
Aula 2.10 Sociedade de Advogados
Módulo 3 - Apoio Judiciário (Patrono/Defensor oficioso)
Aula 3.1 O Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais (SADT)
Aula 3.2 Apoio Judiciário – Pedido
Aula 3.3 Apoio Judiciário – Atuação
Aula 3.4 Nomeação – O Patrono
Aula 3.5 Disposições Especiais sobre o Processo Penal – O Defensor Oficioso
Aula 3.6 O Sistema de Informação da Ordem dos Advogados – (SINOA)
Aula 3.7 Pedido de Honorários – SINOA
Aula 3.8 Beneficiário do AJ
Aula 3.9 Utilizando SINOA – Vicissitudes e Honorários
Aula 3.10 SADT e o regime fiscal em sede de IVA
Módulo 5 - Organização do Sistema Judiciário Português
Aula 5.1 Profissões Judiciais
Aula 5.2 Os Tribunais
Aula 5.3 Tribunais Judiciais de Primeira Instância – Tribunais de Comarca
Aula 5.4 Tribunais Judiciais de Primeira Instância – Tribunal de Competência Territorial Alargada
Aula 5.5 Tribunais da Relação e o Supremo Tribunal de Justiça
Aula 5.6 Tribunal Administrativo e Fiscal
Aula 5.7 Tribunal Constitucional
Aula 5.8 Julgados de Paz
Aula 5.9 Tribunal Arbitral
Aula 5.10 Tribunal de Contas
Módulo 6 - Atuação extrajudicial
Aula 6.1 Conservatórias
Aula 6.2 Balcões – Despejo e Injunção
Aula 6.3 Cartórios Notariais
Aula 6.4 Atos Notariais – Reconhecimento e Certificações
Aula 6.5 Atos Notariais – Autenticações
Módulo 7 - Prática no dia a dia
Aula 7.1 Utilizando a área reservada do Portal da OA
Aula 7.2 Pesquisa de Legislação e de Jurisprudência
Aula 7.3 Utilizando o Citius
Legislação e alterações
Requisitos Gerais
Tipos de visto
Autorização de Residência
Checklist de Documentação
Passos necessários de um planejamento migratório
Pontos de destaque do atendimento ao cliente de Visto
-NIF
-NISS
Ministrante:
PAULA CALÁBRIA
Advogada no Brasil há 23 anos e 1 ano em Portugal
Professora Universitária há 20 anos
Mestre pela UPE e Mestranda em Prática Jurídica Forense pela Universidade de Lisboa.
Certificado:
20h de atividade complementar.