CURSO ADVOGANDO NA PRÁTICA: Advocacia sem fronteiras - Brasil e Portugal

Aulas liberadas dia 16 de dezembro

 

Programação:

Do primeiro contato com o cliente a contratação;

Protocolo completo de consultoria Jurídica de Conversão de clientes;

Honorários precificação- Flagrante criminal, audiência de custódia, instrução criminal, Recursos, execução de pena.

Passo a passo do contrato de honorários e prestação de serviços, Cláusulas indispensáveis, análise de contrato.

As maiores dificuldades de um advogado;

Como despachar com o juiz;

Como elaborar uma boa petição inicial;

Emenda à inicial;

Como se comportar numa delegacia;

Como preparar o cliente para um inquérito;

Visita ao cliente no sistema prisional;

Diferença entre testemunha e declarante;

Julgamento antecipado x Audiência de Instrução;

COMO SE PREPARAR PARA AUDIÊNCIAS

• Como se comportar em uma audiência;
• Como preparar um cliente para uma audiência criminal;
• Como preparar um cliente para uma audiência cível;
• Como preparar um cliente para uma audiência trabalhista;
• Audiência de Conciliação e Mediação;
• Audiência de Instrução e Julgamento.

 

OS DESAFIOS DA ADVOCACIA EM PORTUGAL

SUMÁRIO DO CURSO

Módulo 1 - Inscrição da Ordem dos Advogados Portugueses

Aula 1.1 Modalidades de Inscrição: Advogado e Advogado Estagiário

Aula 1.2 Outras Modalidades de Inscrição

Aula 1.3 Inscrição de Advogado Brasileiro

Aula 1.4 Especificidades da Inscrição como Advogado

Aula 1.5 Regularização em Portugal

Módulo 2 - Estatuto da Ordem dos Advogados Portugueses

Aula 2.1 Organização – Outras profissões

Aula 2.2 Lei dos Atos Próprios e o Crime de Procuradoria Ilícita

Aula 2.3 Impedimento e Incompatibilidade

Aula 2.4 Deontologia Profissional

Aula 2.5 Segredo Profissional

Aula 2.6 Informação e Publicidade

Aula 2.7 Publicidade: Casos práticos

Aula 2.8 Honorários

Aula 2.9 Sanção Disciplinar

Aula 2.10 Sociedade de Advogados

Módulo 3 - Apoio Judiciário (Patrono/Defensor oficioso)

Aula 3.1 O Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais (SADT)

Aula 3.2 Apoio Judiciário – Pedido

Aula 3.3 Apoio Judiciário – Atuação

Aula 3.4 Nomeação – O Patrono

Aula 3.5 Disposições Especiais sobre o Processo Penal – O Defensor Oficioso

Aula 3.6 O Sistema de Informação da Ordem dos Advogados – (SINOA)

Aula 3.7 Pedido de Honorários – SINOA

Aula 3.8 Beneficiário do AJ

Aula 3.9 Utilizando SINOA – Vicissitudes e Honorários

Aula 3.10 SADT e o regime fiscal em sede de IVA

Módulo 5 - Organização do Sistema Judiciário Português

Aula 5.1 Profissões Judiciais

Aula 5.2 Os Tribunais

Aula 5.3 Tribunais Judiciais de Primeira Instância – Tribunais de Comarca

Aula 5.4 Tribunais Judiciais de Primeira Instância – Tribunal de Competência Territorial Alargada

Aula 5.5 Tribunais da Relação e o Supremo Tribunal de Justiça

Aula 5.6 Tribunal Administrativo e Fiscal

Aula 5.7 Tribunal Constitucional

Aula 5.8 Julgados de Paz

Aula 5.9 Tribunal Arbitral

Aula 5.10 Tribunal de Contas

Módulo 6 - Atuação extrajudicial

Aula 6.1 Conservatórias

Aula 6.2 Balcões – Despejo e Injunção

Aula 6.3 Cartórios Notariais

Aula 6.4 Atos Notariais – Reconhecimento e Certificações

Aula 6.5 Atos Notariais – Autenticações

Módulo 7 - Prática no dia a dia

Aula 7.1 Utilizando a área reservada do Portal da OA

Aula 7.2 Pesquisa de Legislação e de Jurisprudência

Aula 7.3 Utilizando o Citius

5. RESIDÊNCIA, CONTA BANCÁRIA E VISTOS PARA PORTUGAL 

Legislação e alterações

Requisitos Gerais

Tipos de visto

Autorização de Residência

Checklist de Documentação

Passos necessários de um planejamento migratório

Pontos de destaque do atendimento ao cliente de Visto

 

-NIF

-NISS

 

Ministrante:

PAULA CALÁBRIA

Advogada no Brasil há 23 anos e 1 ano em Portugal

Professora Universitária há 20 anos

Mestre pela UPE e Mestranda em Prática Jurídica Forense pela Universidade de Lisboa.

 

Certificado:

20h de atividade complementar.