O COMBO é composto pelo curso e 2 aulas do professor Diego Braga.
CURSO SOBRE LEI DE TORTURA, ABUSO DE AUTORIDADE, ESTATUTO DO DESARMAMENTO
PROGRAMAÇÃO
ABUSO DE AUTORIDADE
1 - O que constitui o Crime de Abuso de Autoridade?
2 - Quem são as autoridades?
3 - Sujeito passivo
4 - Elemento subjetivo especial
5 - O que constitui o Crime de Abuso de Autoridade?
6 - Tipos Penais
6.1 - Decretação de medida privativa de liberdade em desconformidade com a lei
6.2 - Decretar condução coercitiva descabida ou sem prévia intimação de comparecimento
6.3 - Deixar de comunicar prisão
6.4 - Constranger o Preso à prática de algum ato não previsto em Lei
6.5 - Deixar de se indentificar no momento da prisão
6.6 - Interrogatório em horário noturno
6.7 - Impedir ou retardar o envio de pleito de preso ao Juiz
6.8 - Privar o preso de entrevista com seu advogado
6.9 - Manter em confinamento pessoa do mesmo sexo / adolescente
6.10 - Entrada em domicílio
6.11 - Inovação artificiosa a fim de se eximir de responsabilidade
6.12 - Socorro a pessoa já em óbito
6.13 - Obtenção de provas ilícitas
6.14 - Instauração de investigação illegal
6.15 - Expor investigado ou acusado
6.16 - Prestar falsa informação
6.17 - Iniciar investigação de quem sabe inocente
6.18 - Procrastinar investigação
6.19 - Negar acesso à investigação
6.20 - Espécie de Constrangimento illegal
6.21 - Decretação abusiva de indisponibilidade de bens
6.22 - Procrastinação na vista aos autos
6.23 - Antecipação de culpa
7 -Efeitos da condenação
8 - Aspectos Processuais
9 - QUESTÕES DE CONCURSOS
ESTATUTO DO DESARMAMENTO
1 - Aspectos Gerais
2 - Tipos Penais
2.1 - Posse irregular de arma de fogo de uso permitido (art. 12)
2.2 - Omissão de cautela (art. 13)
2.3 - Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido (art. 14)
2.3.1 - Ausência de laudo pericial de arma
2.3.2 - Arma desmuniciada
2.4 - Disparo de arma de fogo (art. 15)
2.5 - Posse ou porte de arma de fogo de uso proibido ou restrito (art. 16)
2.6 - Comércio ilegal de arma de fogo (art. 17)
2.7 - Tráfico internacional de arma (art. 18)
3 - Causas de Aumento
4 - Exemplos de calibres de uso permitido e restrito
5 - Questões de concursos
LEI DE TORTURA
1 - Aspectos Gerais
2 - Quadro geral de condutas
3 - Tipos Penais
3.1 - Art. 1, inciso I
3.2 - Art. 1, inciso II
3.3 - Art. 1, § 1
3.4 - Art. 1, § 2 (conduta omissiva)
3.5 - Art. 1, § 3 (formas qualificadas)
3.6 Art. 1, § 4 (causas de aumento e diminuição)
4 - Regime inicial de cumprimento de pena
5 - Progressão de regime e livramento condicional
6 - Questões de concursos
AULA SOBRE LEI DE RACISMO
AULA SOBRE PROTEÇÃO A TESTEMUNHA