1° Congresso de Avaliação Psicológica no Contexto Forense
APRESENTAÇÃO
Você já ouviu falar em Psicologia Jurídica?
Bom, para explicar melhor esse termo podemos dizer que Psicologia Jurídica é a área de estudo da Psicologia no âmbito da Justiça. E quando falamos de justiça logo nos referimos ao Direito. É muito simples estabelecer uma relação entre a Psicologia e o direito, pois nas duas áreas os profissionais tratam do comportamento humano.
A principal função de um psicólogo jurídico é desenvolver atividades de perícia e assistência técnica pericial com as pessoas envolvidas em procedimentos legais relacionados à saúde mental, incluindo pesquisas sociais e jurídicas sobre o crime, a personalidade das pessoas físicas e seus conflitos subjetivos.
Os profissionais em Psicologia Jurídica podem atuar no âmbito da Justiça, colaborando no planejamento e execução de políticas de cidadania, direitos humanos e prevenção da violência, centrando sua atuação na orientação do dado psicológico.
Repassado não só para os juristas como também aos indivíduos que carecem de tal intervenção, para possibilitar a avaliação das características de personalidade e fornecer subsídios ao processo judicial. Além de contribuir para a formulação, revisão e interpretação das leis quando:
❖ Avalia as condições intelectuais e emocionais de crianças, adolescentes e adultos em conexão com processos jurídicos, seja por deficiência mental e insanidade, testamentos contestados, aceitação em lares adotivos, posse e guarda de crianças, aplicando métodos e técnicas psicológicas e/ou de psicometria, para determinar a responsabilidade legal por atos criminosos;
❖ Elabora laudos, pareceres e perícias, para serem anexados aos processos, nas varas cíveis, criminais, Justiça do Trabalho, da família, da criança e do adolescente, a fim de realizar atendimento e orientação a crianças, adolescentes, detentos e seus familiares;
❖ Orienta a administração e os colegiados do sistema penitenciário sob o ponto de vista psicológico, usando métodos e técnicas adequados, para estabelecer tarefas educativas e profissionais que os internos possam exercer nos estabelecimentos penais;
❖ Presta atendimento psicológico a indivíduos que buscam a Vara de Família, fazendo diagnósticos e usando terapêuticas próprias, para organizar e resolver questões levantadas;
❖ Participa de audiência, prestando informações, para esclarecer aspectos técnicos em psicologia a leigos ou leitores do trabalho pericial psicológico;
❖ Desenvolve pesquisas e programas sócio-educativos e de prevenção à violência, construindo ou adaptando instrumentos de investigação psicológica, para atender às necessidades de crianças e adolescentes em situação de risco, abandonados ou infratores;
❖ Elabora petições sempre que solicitar alguma providência ou haja necessidade de comunicar-se com o juiz durante a execução de perícias, para serem juntadas aos processos;
❖ Realiza avaliação das características das personalidades, através de triagem psicológica, avaliação de periculosidade e outros exames psicológicos no sistema penitenciário, para os casos de pedidos de benefícios, tais como transferência para estabelecimento semi-aberto, livramento condicional e/ou outros semelhantes;
❖ Assessora a administração penal na formulação de políticas penais e no treinamento de pessoal para aplicá-las;
❖ Realiza pesquisa visando à construção e ampliação do conhecimento psicológico aplicado ao campo do direito;
❖ Faz orientação psicológica a casais antes da entrada nupcial da petição, assim como das audiências de conciliação;
❖ Atende crianças que chegam às instituições de direito, visando à preservação de sua saúde mental;
❖ Auxilia juizados na avaliação e assistência psicológica de menores e seus familiares, bem como assessorá-los no encaminhamento a terapia psicológicas quando necessário;
❖ Presta atendimento e orientação a detentos e seus familiares visando à preservação da saúde;
❖ Acompanha detentos em liberdade condicional, na internação em hospital penitenciário, bem como atuar no apoio psicológico à sua família; e
❖ Desenvolve estudos e pesquisas na área criminal, construindo ou adaptando o instrumento de investigação psicológica. Por dentro da Avaliação Psicológica em Psicologia Jurídica
As ferramentas de avaliação da Psicologia Jurídica são as entrevistas, observações, testes e instrumentos de uso restrito do Psicólogo. É crucial identificar, analisar, descrever e prever o comportamento para que as autoridades em segurança pública e justiça, assim como os Advogados possam tomar as devidas providências frente a demanda existente. Os resultados das Avaliações Psicológicas são divulgados em documentos específicos, como os laudos e pareceres psicológicos.
Devem conter dados fidedignos que validam a construção do pensamento psicológico e a finalidade a que se destina.
Ressalta que os profissionais devem seguir as diretrizes do Código de Ética da Psicologia, e as resoluções do Conselho Federal de Psicologia. Se você tem interesse em atuar nessa área, esse evento em Avaliação Psicológica é perfeito para você!
PÚBLICO ALVO
O evento é destinado a estudantes e profissionais das áreas de Psicologia, Direito, Psicanálise, medicina, Psiquiatria, serviço social, Psicoterapia, terapia ocupacional, professores, Profissionais de segurança Pública, Peritos e demais interessados em aprender ou aprofundar os conhecimentos na área. Pesquisadores(as), professores(as) e estudantes dos mais variados Programas de Graduação e Pós-Graduação em Direito e áreas afins de diferentes Universidades, especialmente, aqueles(as) vinculados a grupos de pesquisa, estudos ou linhas de pesquisa que possuam estreita relação com as temáticas do congresso.
CERTIFICADO
30h de atividade complementar
PROFESSORES
VANESSA DE CARVALHO
Psicóloga e mestra em Psicologia Clínica pela Universidade Católica de Pernambuco; Concursada pela Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, atuando na proteção social especial da assistência social; É coordenadora no curso de psicologia da Faculdade Vidal, sendo também docente nos cursos de psicologia e direito desta instituição; ]Ministra o módulo de avaliação psicológica no contexto forense na Ethos estudos em psicologia clínica; Sócia na Attivas assessoria e consultoria em psicologia e serviço social; Realiza estudos sobre os temas de: acolhimento institucional, adoção, avaliação psicológica no contexto forense, direitos humanos, infância e juventude, violência e criminalidade, reintegração social e sexualidade.
CÁTULA PELISOLI
Mestrado (UFRGS, 2008) e Doutorado (UFRGS, 2013) em Psicologia, com período de doutorado sanduíche na University of Hawaii at Hilo; Pós Doutorado (UFRGS, 2019); Graduação em Psicologia, Especialização em Psicoterapia Cognitivo Comportamental (WP - Centro de Psicoterapia Cognitivo Comportamental, 2009), Especialização em Psicologia Clínica (Conselho Federal de Psicologia, 2017); Atualmente, é Psicóloga Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul na Comarca de Passo Fundo; Professora convidada em cursos de extensão, formação e especialização; Supervisora na área de depoimento especial e documentos psicológicos para fins judiciais. Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Adolescência - NEPA UFRGS. Coautora do livro "Violência sexual contra crianças e adolescentes: testemunho e avaliação psicológica" (2019). Autora do Ebook "A proteção das crianças depende de um olhar singular" (2020). Idealizadora e produtora de conteúdo do Canal Proteja.
ANDREZA MAIA SILVA BARBOSA
Psicóloga clínica e jurídica; Perita, assistente técnica e supervisora em práticas jurídicas; Doutoranda em Psicologia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); Mestra em Psicologia pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF); Especialista em Psicologia Jurídica pela Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Petrolina (FACAPE); Especialista em Gestão em Saúde (UNIVASF); Professora universitária e de cursos em Psicologia Jurídica; Supervisora de Estágio em Psicologia Jurídica.
PATRICIA BARAZETTI
Graduada em Psicologia; Especialista em Intervenções Psicossociais; Mestra em Educação pela Universidade de Passo Fundo; Mestranda em Psicologia Criminal pela Fundação Universitária Iberoamericana, pesquisa e atua na área da saúde mental, em demandas sociais incluindo suas diversas formas de violência; Presta serviços de Assistência técnica e Pericia Forense em vários estados do Brasil, em casos de grande repercussão nacional e internacional envolvendo homicídios em série, violência sexual, entre outras demandas; É docente de cursos de Graduação e Pós-Graduação; Membro do grupo de Pesquisa Educação Estética e Imaginário (CNPQ).
BRENDA YURI
Pós graduanda em Investigação Criminal e Psicologia Forense, assistente técnica jurídica em psicologia e perita psicóloga habilitada pelo TJSP. Foi estagiária em uma penitenciária de segurança máxima. Possui experiência em casos de abuso sexual e profiling criminal de agressores sexuais. É professora e mentora na inserção de profissionais na área jurídica e forense. Atua na clínica na abordagem da Terapia Cognitivo Comportamental.
MARIA HELENA
Especialista em Avaliação Psicológica pelo Conselho Federal de Psicologia; Mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Docente em cursos de pós-graduação na UNI-RN, e em cursos de psicologia na Universidade Potiguar; Psicóloga no campo de orientação profissional no setor público, atuando também como supervisora acadêmica e em processos clínicos diagnósticos na área de avaliação psicológica; Linhas de atuação e interesses: avaliação psicológica, especialmente o Método de Rorschach, psicologia do trabalho e psicologia jurídica.