1° Congresso de Neurociência, Direito Penal e Psicologia Forense
APRESENTAÇÃO
A sociedade contemporânea evolui a todo o momento, o que, obrigatoriamente, estabelece uma ligação com o progresso da ciência, e assim, a vida sente seus possíveis impactos todo o tempo, os quais devem ser amparados por fundamentos jurídicos doutrinários éticos, pois as consequências legais devem ser plenamente absorvidas. A neurociência vem estudando os mecanismos de ativação do cérebro, e com isso passou a questionar algumas bases subjetivas da imputação do Direito Penal, como a manifestação de vontade e a culpabilidade baseada no livre arbítrio, o que remete ao determinismo. Logo, o presente Congresso tem como pretensão chamar atenção para essa panorâmica de aceitação e negação por parte dos juristas a esses novos paradigmas neurocientíficos e demonstrar as influências positivas e negativas para a ciência penal, e qual a viabilidade de alcance de soluções mais justas os envolvidos em conflito, sem que a vida humana tenha seus direitos fundamentais violados.
PÚBLICO ALVO
O evento é destinado a estudantes e profissionais das áreas de Psicologia, Direito, Psicanálise, medicina, Psiquiatria, serviço social, Psicoterapia, terapia ocupacional, psicopedagogia, medicina, professores, Profissionais de segurança Pública, Peritos e demais interessados em aprender ou aprofundar os conhecimentos na área. Pesquisadores(as), professores(as) e estudantes dos mais variados Programas de Graduação e Pós-Graduação em Direito e áreas afins de diferentes Universidades, especialmente, aqueles(as) vinculados a grupos de pesquisa, estudos ou linhas de pesquisa que possuam estreita relação com as temáticas do congresso.
CERTIFICADO
30h de atividade complementar
PALESTRANTES
PEDRO RODRIGUES FILHO (PEDRINHO MATADOR)
Entrevista juntamente com Bruna Valério e Thiago Luigi
conhecido como Pedrinho Matador, conheceu a violência do mundo ainda no útero da mãe, que tinha apenas 13 anos quando ele nasceu. Vítima de violência doméstica Manoela Candido Rodrigues, casada com Pedro Rodrigues em uma das muitas surras que levou, mesmo grávida, teve seu filho primogênito em 30 de outubro de 1954, pelas mãos da parteira, sua própria mãe, que constatou uma afundamento no crâneo do recém nascido. Pedrinho que os quatorze anos, fruto de uma família disfuncional, cometeu seu primeiro assassinato; ao dezoito foi preso e passou ao todo 42 anos em diversas instituições do sistema prisional e Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Doutor Arnaldo Amado Ferreira, em Taubaté, cujo anexo ele inaugurara e onde permaneceu por dezenove anos. Pela primeira vez, ao 67 anos, experimenta um genuíno acolhimento social, viver com dignidade recebendo cuidados físicos, apoio psicoterapêutico juntamente com uma acompanhamento de life coaching. E é neste ambiente que ele começa a ter conhecimento de si mesmo, percebendo que ele é um ser humano e não apenas um assassino frio e calculista ou uma máquina de matar como fora tratado por mais de 2/3 de sua existência.
BRUNA VALÉRIO
TEMA: Entrevista com Pedrinho matador, juntamente com Bruna Valério e Thiago Luigi
Biomédica (Ciências Biológicas Modalidade Médica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – 2014); Doutora em Neurociências (Universidade Federal do Rio de Janeiro – 2019); Neurocientista focada nas bases neurais das doenças/transtornos mentais e como o comportamento humano é afetado por elas; Como linha de pesquisa, investiga as alterações cerebrais (celulares, estruturais e funcionais) envolvidas em doenças mentais como Esquizofrenia (modelos transgênicos) e também outros transtornos a partir de observações dos pacientes humanos como pesquisa translacional reversa; Atua na neurociência com ressonância magnética, psiquiatria, técnicas moleculares, neuroanatomia, transtornos mentais e comportamento, e em paralelo, também investiga a reprodutibilidade e confiabilidade científica na neurociência e ciência biomédica.
THIAGO LUIGI
TEMA: Entrevista com Pedrinho matador, juntamente com Bruna Valério e Thiago Luigi
Thiago Luigi tornou-se um dos principais especialistas na área de Microexpressões Faciais, Linguagem Corporal diretamente aplicado na Detecção da Mentira, Influência e Persuasão; Possui anos de experiência em parcerias com órgãos de Segurança Pública Nacional, atuando como Consultor de Análises Investigativas com o DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à pessoa); E na parte preventiva como treinador para o GATE/PMESP, COE, BOPE e outras instituições de Policias Civil e Militar; Com sua experiência dentro da área de persuasão criou a formação “Influciência Técnicas de Negociação e Persuasão”, única formação científica aplicável nesta área.
IZA TOLEDO
TEMA: Psicanálise, psicoterapia e reinserção social: o caso Pedro Rodrigues Filho
Possui graduação em Letras pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (1996); Mestrado em Teoria Literária e Literatura Comparada pela Universidade Estadual Paulista - Júlio de Mesquita Filho (2003) e doutorado em Letras (Est.Comp. de Liter. de Língua Portuguesa) pela Universidade de São Paulo (2009). Tem experiência na área de Letras, com ênfase em Literatura Brasileira, Literatura Caboverdiana, atuando principalmente nos seguintes temas: Ana Paula Tavares, erotismo, Hilda Hilst, crítica feminista e poesia; Formada Psicanalise em 2018 pela SBPI (Sociedade Brasileira de Psicanalise Integrativa com carga horária de 1266 horas); 12 disciplinas (somando 54 créditos- 790 HORAS) concluídas (2018-2019) ,como aluna especial, na pós-graduação do Departamento de Psicologia Clinica IPUSP/USP. Formação em Professional & Self Coaching (IBC) 2019. Psicanalista Clínica atuante. Life Coach atauante. Membro do Grupo Brasileiro de Pesquisa Sándor Ferenczi (GBPSF)
BRUNA BISPO
TEMA: Exame criminológico e psicologia: crise e manutenção da disciplina carcerária
CRP 06/103.801 Bacharel em Psicologia e Psicóloga (UNAERP 2010) Especialista em Saúde Mental (UNAERP) Especialista em Análise do Comportamento (FAPSI) Capacitação em Escala Hare Funcionária Pública da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP). Atua como Psicóloga Penitenciária há dez anos realizando acompanhamento psicológico dos detentos, avaliações, elaboração e execução de projetos de reintegração social e com a promoção e prevenção de saúde mental no sistema prisional, além de supervisionar estagiários. Psicóloga Forense e Perita pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP). Atuou como Diretora do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde de uma unidade prisional por quatro anos. Atuou também no acompanhamento de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida.
ANDREZA MAIA
TEMA: A perícia psicológica nas varas criminais
Psicóloga clínica e jurídica Perita, assistente técnica e supervisora em práticas jurídicas; Doutoranda em Psicologia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); Mestra em Psicologia pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF); Especialista em Psicologia Jurídica pela Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Petrolina (FACAPE); Especialista em Gestão em Saúde (UNIVASF); Professora universitária e de cursos em Psicologia Jurídica; Supervisora de Estágio em Psicologia Jurídica
LAUDEMIRO TORRES NETO
TEMA: O Regime Disciplinar Diferenciado e a neutralização do "Inimigo".
Advogado e Professor Universitário (Direito Penal e Processual Penal); Pesquisador CNPq; Presidente da Comissão Especial de Segurança Pública - OAB CARUARU; Mestre em Direito pela UNICAP; Especialista em Ciências Criminais pela ASCES; Especialista em Direito Constitucional, em Direito Penal e Direito Processual Penal, todas pela Faculdade Damásio de Jesus.
MATHIAS GLENS
TEMA: Qual a diferença entre psicopatia, transtorno da personalidade antissocial e tendência antissocial?
Psicólogo do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Formado em Psicologia pela Universidade de São Paulo (USP); Mestre em Psicologia da Aprendizagem, do Desenvolvimento e da Personalidade também pela USP, tendo desenvolvido uma dissertação sobre a política de acolhimento institucional no Brasil. Já atuou como professor universitário, dando aulas de Psicologia Social e Psicologia Jurídica, bem como orientando teses de conclusão de curso e supervisionando estágios. Também já foi psicólogo em um serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes e foi conselheiro no Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Guarulhos. Atualmente elabora e leciona cursos e palestras (presenciais e online) por meio de seu perfil no Instagram (@mathiasglens_psicologiaforense) e canal no YouTube (Mathias Glens – Psicologia Jurídica).
ANA CRISTINA MENDONÇA.
TEMA: Processo Penal: Busca da verdade e limites da mentira
Advogada criminalista e professora de Direito Processual Penal de diversos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos. Atua há mais de 21 anos como professora de cursos preparatórios para concursos, com mais de 40 mil horas de aula dedicadas à preparação de candidatos às diversas carreiras jurídicas - Delegado de Polícia, Ministério Público, Magistratura, Defensoria Pública, bem como para o Exame de Ordem (1a. e 2a. fases da OAB) e Analista e Técnico de Tribunais. Autora de obras jurídicas, em especial o Vade Mecum Penal. Prática Penal - 1a e 2a fases, Descomplicando Processo Penal e Delegado de Polícia - Teoria, peças e questões, publicados pela Editora Armador/JusPodivm.